Termos de Serviço e EULA

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o FIKA (o “Aplicativo”), você concorda com estes Termos de Serviço e com o Acordo de Licença de Usuário Final.

2. Tolerância Zero para Conteúdo Inadequado

Mantemos uma política rigorosa de tolerância zero para:

• Assédio, bullying ou comportamento abusivo.
• Discurso de ódio ou discriminação.
• Violência, ameaças ou conteúdo de automutilação.
• Conteúdo sexualmente explícito ou inadequado.
• Spam, golpes ou atividades fraudulentas.
• Atividades ilegais ou conteúdo ilícito.

Violações podem resultar na remoção imediata do conteúdo, suspensão ou banimento da conta e comunicação às autoridades competentes quando necessário.

3. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações precisas.
• Respeitar outros usuários e o conteúdo deles.
• Denunciar conteúdo inadequado.
• Não se passar por outras pessoas nem criar contas falsas.
• Cumprir todas as leis aplicáveis.

4. Moderação de Conteúdo

• Conteúdo gerado por usuários está sujeito a revisão.
• Podemos remover conteúdo que viole estes termos.
• Ações de moderação são tomadas dentro de 24 horas após denúncias.
• Você pode denunciar conteúdo utilizando as ferramentas do aplicativo.

5. Recursos de Segurança do Usuário

O FIKA oferece mecanismos para denunciar conteúdo, bloquear usuários, filtrar conteúdo e apoiar uma resposta de moderação em até 24 horas.

6. Privacidade e Dados

Coletamos os dados necessários para a operação do aplicativo. O tratamento é descrito em nossa Política de Privacidade, e você pode solicitar a exclusão dos seus dados.

7. Propriedade Intelectual

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria e concede ao FIKA licença para exibir o conteúdo que torna público. Você deve respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido “como está”, sem garantias. O FIKA não é responsável pelo conteúdo ou pelas ações geradas por usuários, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas e poderão exigir uma nova aceitação.

10. Contato